(Um post traumatizado, após dois dias de discussões nas redes sociais sobre a redução da maioridade penal, escrito por uma professora de jovens para pessoas que não têm vivência da agenda exaustivamente debatida e defendida pela esquerda no planeta inteiro. Uns, porque não tiveram chance de esbarrar com esses debates: a esses eu escrevo com prazer e todo amor. Outros, porque, aparentemente, preferem cultivar a alienação: a esses, confesso, escrevo com indignação e raiva, mas espero que passe.)
Comecemos pelo óbvio: o assassinato do garoto em São Paulo, que motivou a volta do “debate” sobre a redução da maioridade penal, é uma coisa bárbara, lamentável, revoltante e eu me solidarizo enormemente com todos aqueles que sofreram essa dor mais diretamente, da família e amigos aos colegas de profissão que o tinham em sala de aula. Não quero nem imaginar que sentimentos eu viveria se passasse por essa experiência (e espero continuar na ignorância eterna). Entendo perfeitamente a dor, a revolta, a ira, a vontade de justiça (e até mesmo a de “justiça”). Achei que isso fosse óbvio, sobretudo para quem me conhece ou devia conhecer…
A dor, o ódio, a revolta eu entendo, o que eu não entendo – ou melhor, entendo, mas não aceito – é que ressurjam essas manifestações sobre redução da maioridade penal mal travestidas de vontade de “justiça”, seletivamente, apenas quando um membro da classe média é assassinado. Essas manifestações, entre outras coisas, me dão muita raiva e foi nesse contexto, de uma raiva honesta, humana e, a meu ver, justa, que eu postei o que postei, o que foi bem compreendido por muita gente, mas usado como desculpa esfarrapada para ataques pessoais por gente que não tem a menor justificativa para agir de forma cretina e grosseira. Em nenhum momento eu ofendi ninguém*, desmereci o potencial da educação e muito menos celebrei esse crime bárbaro. Quem entendeu isso precisa aprender a ler direito.
Como o que me interessa é o debate, a justiça – para todos, não apenas para alguns – e sou provavelmente mais consciente das minhas próprias limitações do que os que me xingam, sigo por aqui. Aproveito pra explicitar de antemão algumas coisas que deveriam ser óbvias (mas tenho descoberto que não são): 1) ninguém é obrigado a concordar, nem com minhas idéias, nem com meu jeito de expressá-las; 2) respeitar o próximo e suas idéias não quer dizer deixar de discordar delas, por vezes com veemência; 3) xingamentos e ofensas pessoais não serão tolerados, sob hipótese alguma.
Então vamos ao primeiro ponto: a redução da maioridade penal não é, a meu ver nem de longe, solução para coibir a prática de crimes por jovens menores de 18 anos. Que tenhamos milhares de jovens, até crianças, envolvidas na criminalidade, no Brasil, não é consequência da “impunidade”. Quem crê nisso não parece conhecer a realidade. Esses jovens e crianças, na vastíssima maioria pobres e negros, não chegam à criminalidade porque “têm certeza” de que não serão punidos, de que sua pena será “pequena” e porque, ao final de três anos, sairão com “ficha limpa”. Primeiro, eles são punidos e quem faz pouco dos possíveis três anos passados numa Fundação CASA não deve fazer idéia do que é aquilo ali. Segundo, nessa abordagem, o Brasil está alinhado com a melhor parte do mundo. Terceiro: “ficha limpa” não vale de muita coisa quando se faz parte de uma juventude cuja estatística demonstra que chegar aos 30 anos é ponto fora da curva. Quem alimenta a ilusão de que reduzir a maioridade penal teria algum resultado positivo deveria responder por que as cadeias estão cheias de jovens de 18, 20, 25 anos. Se é a “impunidade” o que arregimenta adolescentes ao crime, o número de jovens maiores de idade ligados à criminalidade aumenta por quê?
Os discursos “já tem idade pra saber o que faz”, “já pode votar, pode ser preso”, “uma pessoa de 16 anos hoje tem mais maturidade” e afins seriam pra rir, não me tirassem do sério. É a apoteose da hipocrisia ver a classe média – na qual nasci e da qual faço parte até hoje, tentando, no entanto, não repertir os gestos e palavras absurdos – tratar como “menores” os pobres de 17 anos e seus próprios filhos (no sentido estrito, mas também no metafórico) como crianças imaturas. Aliás, tratam como criança muitas vezes até mesmo seus filhos de 18, 20, 25 anos – taí o pai do rapaz que arrancou o braço do ciclista em plena Av. Paulista como exemplo lamentável (e, por isso mesmo, ótimo) disso. Para ilustrar: a mãe do jovem pobre de quase 18 anos que matou o aluno da Casper o entregou à polícia, dizendo, apesar de destruída e de saber muito bem o que seu filho espera, que ele tem que pagar o que fez; o pai do jovem universitário que dirigiu em alta velocidade, embriagado, que atropelou, mutilou, fugiu sem prestar socorro e jogou no rio o braço do jovem ciclista, apesar de (supõe-se) ter ajudado o filho a se entregar, só o defende com “argumentos” na linha “ele sabe que errou, está arrependido, não quis ferir ninguém”, além de ter feito piada com jornalistas sobre o crime. Não usaria esse exemplo se ele fosse exceção. Não é, é emblemático. Mais uma vez, vivo na classe média, ensino para a classe média, sei muito bem que o discurso “ele tem 17 anos, sabe muito bem o que faz” não é aplicado quando são os “menores” da classe média que aprontam, pouco ou muito. Raríssima exceções confirmam a regra. (E, vejam bem: eu sou a primeira adulta que, como professora, busca sempre o caminho do amor, da compreensão, do diálogo. Contudo, nem faço isso seletivamente, nem deixo de exigir deles a responsabilidade condizente com a idade, o que, aliás, boa parte deles tem. Boa parte dos alunos que acompanhou a discussão, diga-se de passagem, teve mais maturidade no debate do que alguns adultos pós-graduados…)
A questão aqui não é apenas e simplesmente a maioridade penal. O discurso de ódio (de classe), praticamente um discurso de vingança, agora se volta pros adolescentes de 17 anos, mas se o criminoso tivesse 16, 15, 14, 13, provavelmente seria o mesmo (como já foi). A partir de um caso pontual, não se vê o absurdo de propor uma mudança global, cujas consequências apenas perpetuarão as atuais injustiças. Esse discurso ancora-se nas boas intenções – no mais das vezes, falsas – do “matou, tem que pagar”, como se fosse possível propor, na prática de um país de justiça penal extremamente seletiva e injustiça social centenária, uma mentira bem intencionada que sequer existe para aquilo que a lei já comporta. Não vou mais nem perguntar por que essas mesmas almas não se revoltam também diante, por exemplo, da execução a sangue frio de dois jovens pobre no centro de SP ou da morte semanal de cerca de 300 jovens nas periferias. Fico apenas com as perguntas: como acreditar nesse discurso num país em que só pobre vai pra cadeia, em que os presídios se equiparam ao inferno, em que populações inteiras vivem em comunidades dominadas pelo crime organizado, em que a polícia tem carta branca pra executar, que assume sem constrangimento a seletividade a partir da cor da pele? Como acreditar que colocar mais jovens num sistema carcerário desumano vai trazer qualquer benefício???
Só vivendo muito longe da realidade ou acreditando na “justiça” do “apodreça na cadeia, filho da puta” (e provavelmente no velho “bandido bom é bandido morto”) e tornando a virar as costas se pode perpetuar esse discurso. Pra variar, essa onda de ódio de classe desviou o foco das questões relevantes, não apenas no que diz respeito às soluções de longo prazo – educação de qualidade, mudança na estrutura de reabilitação e ressocialização de jovens, pra citar o óbvio – mas também no que diz respeito à falência total da política de segurança pública do governo do estado de SP, pródiga em racismo, violência contra pobres e pífia em resultados inclusive nas áreas nobres da cidade, como demonstra o assassinato desse pobre garoto, mas também os arrastões em prédios e restaurantes, assaltos a shoppings, “saidinhas” de bancos, além dos incontáveis crimes “menores”. Foi a falências em todas essas áreas o que tirou a vida desse rapaz, não a “impunidade de menores” ou a “idade” do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas parece que é sempre mais fácil achar que o ódio ao pobre vai resolver a parada.
* Devolvi os xingamentos de que quem me xingou primeiro. Nem isso deveria ter feito, mas o ser humano tem sangue nas veias.
desdobramentos 